
Direitos do Passageiro Aéreo: Guia Completo 2026
Os direitos do passageiro aéreo existem para garantir que você não saia no prejuízo quando a companhia aérea falha – e ela falha com mais frequência do que
ProPassageiro: Solução para problema com voo
Viajar deveria ser uma experiência tranquila. Mas sabemos que nem sempre é assim.
Voo cancelado sem explicação, atraso que faz você perder compromissos importantes, bagagem que desaparece, conexão perdida, horas no aeroporto sem suporte… tudo isso gera desgaste, prejuízo e sensação de impotência.
A boa notícia é que, em muitos casos, o passageiro aéreo possui direitos previstos em lei.
A ProPassageiro, núcleo especializado da Santini Advocacia, atua justamente para ajudar passageiros que passaram por situações como essas.

Atuação em todo o Brasil
Atrasos longos podem gerar direitos ao passageiro, principalmente quando causam prejuízos, perda de compromissos ou falta de assistência da companhia aérea.
Cancelamentos inesperados podem trazer diversos transtornos. Em muitos casos, a companhia aérea possui responsabilidades que precisam ser cumpridas.
Ficar sem seus pertences durante uma viagem gera gastos, estresse e muitos problemas. O passageiro pode ter direitos dependendo da situação.
Quando um atraso faz você perder a próxima etapa da viagem, a empresa aérea pode ser responsabilizada pelos prejuízos causados.
Vender mais passagens do que assentos disponíveis ainda acontece com frequência. E o passageiro não precisa aceitar esse prejuízo sozinho.
Mala quebrada, itens danificados ou avarias após o desembarque também podem gerar responsabilização da companhia aérea.
Nem todo problema com voo gera indenização, mas existem situações em que a companhia aérea pode ter responsabilidade pelo prejuízo causado ao passageiro.
Atendemos casos envolvendo:
Problemas em viagens dentro do Brasil, como atrasos, cancelamentos, conexão perdida, overbooking ou falhas no transporte da bagagem.
Situações ocorridas em viagens para fora do país ou no retorno ao Brasil, inclusive quando o problema acontece durante uma conexão.
Mesmo que a situação não tenha acontecido recentemente, ainda pode ser possível buscar seus direitos, desde que esteja dentro do prazo legal.
Se você não sabe se o seu caso se encaixa, tudo bem.
Pelo WhatsApp, nossa equipe entende o que aconteceu e orienta você sobre os próximos passos.
Você entra em contato pelo WhatsApp
Nossa equipe analisa as informações do seu caso
Em poucos minutos, você recebe uma orientação inicial sobre os seus direitos
A ProPassageiro é o núcleo especializado na defesa do passageiro aéreo e do viajante da Santini Advocacia.
Com sede em Matão/SP, atuamos ajudando passageiros que enfrentaram problemas com companhias aéreas em voos nacionais e internacionais.
Nos últimos anos, mais de 600 passageiros tiveram seus direitos defendidos por nossa equipe.
À frente do escritório está o advogado Hugo Santini, com inscrição na OAB/SP 389.207, com mais de 10 anos de atuação e experiência na defesa de consumidores e passageiros aéreos.
Nosso compromisso é oferecer uma orientação clara, acessível e eficiente para quem passou por situações que transformaram uma viagem em dor de cabeça.

Os direitos do passageiro aéreo existem para garantir que você não saia no prejuízo quando a companhia aérea falha – e ela falha com mais frequência do que
Fale agora com a equipe especializada na defesa do passageiro aéreo da ProPassageiro.
Seu caso pode envolver direitos que muitas companhias aéreas não informam ao consumidor.