Quem responde pelo voo compartilhado são as duas companhias envolvidas, a que vendeu a passagem e a que operou o voo, de forma solidária. Você pode cobrar qualquer uma das duas, mesmo que o problema tenha sido causado pela parceira, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Quem Responde pelo Voo Compartilhado na Prática
Você compra a passagem em uma companhia, mas o voo é operado por outra, com outro nome pintado na aeronave.
Isso é um voo operado por outra companhia dentro de um acordo comercial chamado codeshare.
Se o problema acontece, a empresa que vendeu a passagem costuma dizer que a culpa é da parceira, e vice-versa.
Segundo o advogado da defesa do Passageiro aéreo, Hugo Santini, da ProPassageiro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal já pacificou que ambas as empresas integram a mesma cadeia de fornecimento e respondem juntas, cada uma pelo valor total do prejuízo.
Isso vale até quando a companhia parceira perdeu conexão do passageiro por atraso do primeiro trecho: a responsabilidade é das duas, não só de quem operou o voo com problema.
Passo a Passo Prático
- Verificar no bilhete qual companhia vendeu a passagem e qual efetivamente operou o voo
- Reclamar por escrito com as duas empresas, sem aceitar que uma empurre a culpa para a outra
- Guardar o comprovante de compra com o nome da companhia vendedora
- Fotografar o cartão de embarque, que mostra o código da operadora real
- Registrar protocolo de atendimento em ambas as companhias, separadamente
Seus Direitos em Resumo
| Situação | Direito do passageiro |
|---|---|
| Voo vendido por uma empresa, operado por outra | Responsabilidade solidária das duas companhias |
| Conexão perdida por falha da parceira | Reacomodação e assistência, exigível de qualquer uma das duas |
| Uma empresa nega e culpa a parceira | Direito de cobrar qualquer uma das duas na Justiça |
| Falha na prestação do serviço comprovada | Indenização por danos morais e materiais |
| Discussão sobre quem paga entre as empresas | Não afeta o direito do passageiro |
Conclusão
Saber que as duas companhias respondem juntas é o primeiro passo. Escolher contra quem cobrar, ou cobrar as duas, é outra etapa que muda a velocidade da solução. A discussão sobre qual empresa errou fica entre elas, não deve virar problema seu.
